Jessica ganha recurso por 7 a 0 de Meiranny

TRE mantém mandato de Jéssica do Premium por unanimidade e rejeita recurso de adversária

O Tribunal regional eleitoral (TRE) decidiu, nesta terça-feira (23), por unanimidade de votos (7 a 0), rejeitar o recurso movido por Meiranny Reis (PP) contra a prefeita eleita de Santo Antônio do Descoberto, Jéssica do Premium (MDB), e seu vice, Alexandre de Jesus. A decisão garante a continuidade do mandato da chapa eleita em 2024.

O processo tinha como objetivo a cassação do registro da prefeita e do vice, sob alegação de supostas irregularidades na campanha eleitoral. Meiranny, que ficou em segundo lugar na disputa municipal, apresentou denúncias e testemunhas para sustentar o pedido. No entanto, os desembargadores consideraram as provas frágeis e sem consistência suficiente para invalidar o resultado das urnas.

No julgamento, o colegiado do TRE destacou que a soberania da vontade popular deve ser preservada, especialmente quando não há elementos jurídicos sólidos que indiquem fraude ou comprometimento da lisura do pleito. Assim, a decisão em segunda instância reforça a legitimidade da vitória de Jéssica do Premium, que obteve ampla vantagem nas urnas e assumiu o comando do município em janeiro de 2025.

A defesa da prefeita celebrou o resultado e afirmou que a decisão representa o respeito à democracia e ao voto dos cidadãos de Santo Antônio do Descoberto. Já a equipe jurídica de Meiranny Reis ainda não informou se pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o julgamento, Jéssica do Premium segue no cargo e ganha fôlego político para avançar nos primeiros meses de sua gestão, que tem como prioridade áreas como saúde, educação e infraestrutura.